A fibromialgia éuma doença cujo diagnóstico tem se tornado cada dia mais comum.
É uma doença que ataca o sistema reumatológico, que causa fortes dores nos musculos e ossos.
Sendo que essas dores podem incapacitar a pessoa até para os atos mais simples da vida.
Por isso é que pessoas com fibromialgia podem vir a ter direitos junto ao INSS e até mesmo se aposentar.
Quais direitos pessoas com fibromialgia tem no INSS?
Como a fibromialgia é uma doença que causam fortes dores no corpo, o segurado do INSS com fibromialgia poderá ter direito a benefícios previdenciários e assistenciais:
- Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente)
- LOAS/BPC
Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)
Em caso de incacidade total e temporária o segurado do INSS tem direito a receber o auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária.
Nesse caso apesar da enfermidade ter cura ou ao menos um bom prognóstico de cura, o trabalhador não consegue trabalhar, nem de forma adaptada.
A fibromialgia por ser uma doença que ataca o sistema reumatológico, de forma bem comum incapacita o trabalhador de forma total ao trabalho ou atividade habitual.
Contudo, vale a pela esclarecer que não é só o diagnóstico de fibromialgia que te dará direito ao auxílio, mas sim a incapacidade total para o trabalho.
Ademais, o trabalhador deverá cumprir os seguintes requisitos:
- 12 contribuições mensais de carência; ou
- Estar com qualidade de segurado; e
- Incapacidade total e temporária para o trabalho.
Sem dúvida que os dois primeiros requisitos são de fácil comprovação.
Só para ilustrar, para o primeiro basta realizar a contagem do numero de contribuições e verificar se já tem 12 contribuições.
Se você for contribuinte individual é bom lembrar que: a contagem da carência só se inicia com a primeira contribuição em dia. Então, cuidado com o vencimento das suas contribuições.
O segundo requisito, também, é de fácil constatação, já que basta ou que a pessoa esteja ainda contribuindo ou, caso contrário, não tenha passado mais do que 12 meses sem contribuir (esses 12 meses podem ser estendidos para 24 ou 36 dependendo do caso).
Todavia, a incapacidade total para o trabalho é o mais difícil de se comprovar, notadamente para o paciente com fibromialgia.
Decerto ao realizar o agendamento do auxílio doença, você será chamado para comparecer na perícia médica.
Nessa perícia além de exames físicos, será feita uma entrevista pelo perito e análise de toda sua documentação médica.
Aí que surge toda dificuldade, primeironão há nenhum exame médico que ateste que a pessoa está com fibromialgia.
É um diagnóstico realizado por exclusão, conhecimento do histótico médico da pessoa e por análise dos sintomas.
Sendo que por muitas vezes o médico perito do INSS é clínico geral, que, obviamente, não possuirá muito conhecimento em doenças reumatológicas e poderá vir a negar benefício indevidamente.
Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente)
A aposentadoria por invalidez é destinada aos segurados do INSS que estão incapacitados para o trabalho de forma total e permanente para o trabalho ou suas atividades habituais.
No caso desse benefício também não poderá ser suscetível a reabilitação profissional. Ou seja, não pode exercer nenhuma atividade, nem a sua e nenhuma outra.
As dores serão tão fortes e terão um impacto tão grande e negativo na vida da pessoa, inclusive causando outras enfermidades, que o segurado ficará incapacitado permanentemente para o trabalho.
Os requisitos são os mesmos do auxílio-doença, salvo a incapacidade que deverá ser total e permanente.
Aqui vale a pena relembrar as dificuldades que falei no tópico do auxílio-doença que o segurado terá na perícia médica.
Benefício de prestação continuada (LOAS)
É um benefício assistencial destinado as pessoas idosas maiores de 65 anos ou as pessoas com deficiência que se encontrem em situação de pobreza.
No caso da pessoa com fibromialgia ela poderá ter direito ao LOAS se cumprir os seguintes requisitos:
- Ter 65 anos ou mais;
- Que a doença cause impedimentos a longo prazo, de tal sorte que possa o portador ser considerado como pessoa com deficiência.
Vou explicar o segundo requisito:
Atualmente nas leis do Brasil é considerada pessoa com deficiência aquela que possua impedimentos a longo prazo de natureza, física, mental, intelectual ou sensorial.
Sendo que esses impedimentos impossibilitam a plena e efetiva participação da pessoa na sociedade.
Aqui não se trata de impedimentos para o trabalho, mas sim de ter uma vida plena e mais dificultosa se comparado aos que não possuem os impedimentos.
Certo que uma pessoa que convive com dores lancinantes provocados pela fibromialgia não estará em igualdade de condições se comparado aos demais.
Sobre os demais requisitos para o BPC/LOAS você sabia que já tem um artigo completo no blog?
Lembrando que, no caso do LOAS a pessoa passará por uma perícia biopsicossocial, em que será analisado se os sintomas da fibromialgia de fato tornam a vida mais dificultosa e se os impedimentos são de longo prazo.
E aqui também estará todas as dificuldades de aprovação na perícia que já foram trazidas no auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Conclusão
A fibromialgia é uma doença que afeta mais de 10 milhões de brasileiros.
Portanto, se você possui fibromialgia ou conhece alguém que a tenha e a doença te impede de traballhar ou fazer suas atividades habituais, você poderá pedir benefícios ao INSS.
Não só auxílio doença, mas também aposentadoria por invalidez.
Assim como, o BPC/LOAS caso você nunca tenha contribuído, seja de família de baixa renda e a fibromialgia gere impedimentos de longo prazo.
Ou até mesmo se você nunca tenha contribuído, seja de família de baixa renda e tenha 65 anos de idade ou mais.
Se você ainda tem alguma duvida sobre os direitos que a pessoa com fibromialgia tem, eu também fiz um vídeo no Youtube sobre os direitos da pessoa com fibromialgia:
Gostou do texto? Se sim, me siga nas redes sociais e compartilhe com todos que você conhece.
Assim, você estará ajudando para que todos conheçam seus direitos previdenciários.
